sábado, 23 de setembro de 2017

Tudo Começou com Maquiavel. Luciano Gruppi. «… este é o fundamento liberal, sem dúvida progressista, do pensamento de John Locke. O Estado não recebe a sua soberania de nenhuma outra autoridade»

Cortesia de wikipedia e jdact

John Locke, (1632-1704)
«(…) Locke observa que o homem no estado natural está plenamente livre, mas sente a necessidade de colocar limites à sua própria liberdade. Por quê? A fim de garantir a sua propriedade. Até que os homens sejam completamente livres, existe entre eles uma luta que não garante a propriedade e, por conseguinte; tampouco uma liberdade durável. Locke afirma que os homens se juntam em sociedades políticas e submetem-se a um governo com a finalidade principal de conservarem as suas propriedades. O estado natural (isto é, a falta de um Estado) não garante a propriedade. É necessário constituir um Estado que garanta o exercício da propriedade, a segurança da propriedade. Visando isso, estabelece-se entre os homens um contrato que origina tanto a sociedade, como também o Estado (para Locke, as duas coisas vão juntas). Fica evidente a base burguesa dessa concepção. Já estamos numa sociedade em que nasceu o mercado, onde a relação entre os homens se dá entre os indivíduos que estabelecem entre si contratos de compra e de venda, de transferência de propriedades, etc. Esta realidade individualista da sociedade burguesa, alicerçada nas relações mercantis e de contrato, expressa-se na ideologia política, na concepção do Estado.
O Estado também aí surge de um contrato. Para Hobbes, porém, esse contrato gera um Estado absoluto, enquanto para Locke o Estado pode ser feito e desfeito como qualquer contrato. Isto é, se o Estado ou o governo não respeitar o contrato, este vai ser desfeito. Portanto, o governo deve garantir determinadas liberdades: a propriedade, e também aquela margem de liberdade política e de segurança pessoal sem o que fica impossível o exercício da propriedade e a própria defesa da liberdade. Já estão implícitos, aqui, os fundamentos de algumas liberdades políticas que devem ser garantidas: a de assembleia, a da palavra, etc. Mas, em primeiro lugar, a liberdade de iniciativa económica. É o típico individualismo burguês, no sentido de que o indivíduo humano pré-existiria ao Estado, de que os homens partiriam de uma condição natural em que são indivíduos soltos (para Marx, pelo contrário, o homem é um ser social e só se torna homem na medida em que vive e trabalha em sociedade; de outra forma seria um animal, um bruto).
Segundo esses pensadores, o indivíduo existiu antes da sociedade humana e esta nasceria pelo contrato entre indivíduos pré-existentes. Ora, do ponto de vista histórico, isso é pura fantasia, pois o homem só se torna homem vivendo em sociedade com outros homens, só organizando socialmente a sua própria vida. Imaginar que um indivíduo possa ser homem antes de organizar-se em sociedade não passa de uma típica projecção ideológica do individualismo burguês. É no modo de produção burguês que cada um individualmente se põe em relação com outro indivíduo, sem ter consciência do carácter social dessas relações económicas. O Estado é soberano, mas a sua autoridade vem somente do contrato que o faz nascer: este é o fundamento liberal, sem dúvida progressista, do pensamento de John Locke. O Estado não recebe a sua soberania de nenhuma outra autoridade.
Ao contrário do que se poderia pensar, o liberal Locke não polemiza contra o absolutismo de Hobbes, mas sim contra outro autor inglês: Robert Filmei (1588-1653), segundo o qual o poder estatal se originaria do poder divino. Locke entra em polémica contra Filmei justamente para defender a plena autonomia, a absoluta soberania do Estado moderno, assim como pensava também Hobbes. A relação entre propriedade e liberdade é extremamente evidente: o poder supremo não pode tirar do homem uma parte de suas propriedades sem o seu consentimento. Pois a finalidade de um governo e de todos os que entram em sociedade é a conservação da propriedade. Isso pressupõe e exige que o povo tenha uma propriedade, sem o que deveríamos concluir que, ao entrar na sociedade, perde-se justamente aquilo que constituí o objectivo desse contrato.
O Estado não pode tirar de ninguém o poder supremo sobre sua propriedade. Não é possível nenhum acto arbitrário do Estado que viole a propriedade: por exemplo, os impostos devem ser aprovados pelo Parlamento, o monarca não pode decretar impostos sem o consentimento do Parlamento, conforme tradição que já estava consolidada na Inglaterra, e assim por diante. É realmente estrita essa conexão entre propriedade e liberdade: a liberdade está em função da propriedade e esta é o alicerce da liberdade burguesa, que nessa época era progressista. Repito, é a visão burguesa que está na base dessa concepção. No entanto, é interessante observar que para Locke já existe uma distinção entre sociedade política (o Estado) e a sociedade civil (isto é, aquilo que no século XVIII passará a chamar-se de sociedade civil); por conseguinte, entre público e privado. Em que sentido nasce esta distinção?» In Luciano Gruppi, Tudo Começou com Maquiavel, L&PM Editores, 1980, ISBN 978-852-540-500-5.

Cortesia de L&PME/JDACT

Tudo Começou com Maquiavel. Luciano Gruppi. «O habeas corpus estabelece algumas garantias que transformam o súdito num cidadão. Nasce assim o cidadão, justamente na Inglaterra, e John Locke é o seu teórico»


Cortesia de wikipedia e jdact

Thomas Robbes (1588-1679)
«(…) Começam assim a surgir os fundamentos da teoria moderna do Estado, que posteriormente receberá uma formulação mais completa nos séculos XVII e XVIII pelo filósofo inglês Thomas Hobbes. Este assistiu à revolução democrática inglesa de 1648, dirigida pelos puritanos de Oliver Cromwell (1599-1658), opondo-se a ela a partir de um ponto de vista aristocrata. A teoria do Estado de Hobbes é a seguinte: quando os homens primitivos vivem no estado natural, como animais, eles jogam-se uns contra os outros pelo desejo de poder, de riquezas, de propriedades. É o impulso à propriedade burguesa que se desenvolve na Inglaterra: honro homini lupus, cada homem é um lobo para o seu próximo. Mas como, dessa forma, os homens destroem-se uns aos outros, eles percebem a necessidade de estabelecerem entre eles um acordo, um contrato. Um contrato para constituírem um Estado que refreie os lobos, que impeça o desencadear dos egoísmos e a destruição mútua. Esse contrato cria um Estado absoluto, de poder absoluto (Hobbes apresenta nuanças que lembram Maquiavel). A noção do Estado como contrato revela o carácter mercantil, comercial das relações sociais burguesas. Os homens, por sua natureza, não seriam propensos a criarem um Estado que limitasse a sua liberdade; eles estabelecem as restrições em que vivem dentro do Estado, segundo Hobbes, com a finalidade de obter dessa forma a sua própria conservação e uma vida mais confortável. Isto é, para saírem da miserável condição de guerra permanente que é a consequência necessária das paixões naturais.
Mas os pactos, sem espadas, não passam de palavras sem força; por isso o pacto social, a fim de permitir aos homens a vida em sociedade e a superação dos seus egoísmos, deve produzir um Estado absoluto, duríssimo no seu poder. J J. Rousseau, posteriormente, vai opor a Hobbes uma brilhante objecção: ao dizer que o homem, no estado natural, é um lobo para os seus semelhantes Hobbes não descreve a natureza do homem mas sim os homens da própria época. Rousseau não chega a dizer que Hobbes descreve os burgueses da sua época; mas, na realidade, Hobbes descreve o surgimento da burguesia, a formação do mercado, a luta e a crueldade que o caracterizam.

John Locke, (1632-1704)
Não devemos esquecer que a Inglaterra se transformou num império mercantil a partir da segunda metade do século XVI, na época da grande rainha Elizabeth I. Portanto é uma concepção tipicamente burguesa a de John Locke, fundador do empirismo filosófico moderno e teórico da revolução liberal inglesa. Não se trata aqui da revolução de 1648, mas da segunda revolução, que se concluiu em 1689. Foi uma revolução de tipo liberal, que assinalou um acordo entre a monarquia e a aristocracia, por um lado, e a burguesia, pelo outro. Isso ocasionou o surgimento de normas parlamentares, bem como uma condução do Estado fundada numa declaração dos direitos do parlamento, que foi definida em 1689. Na década anterior, surgira o habeas corpus (que tenhas o teu corpo), dispositivo que dificulta as prisões arbitrárias, sem uma denúncia bem definida. O habeas corpus estabelece algumas garantias que transformam o súdito num cidadão. Nasce assim o cidadão, justamente na Inglaterra, e John Locke é o seu teórico». In Luciano Gruppi, Tudo Começou com Maquiavel, L&PM Editores, 1980, ISBN 978-852-540-500-5.

Cortesia de L&PME/JDACT

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Guerreiro Escravo. Michelle Willingham. «Iseult sentiu um peso súbito no coração. Davin merecia uma mulher melhor que ela. Ela fizera tudo ao seu alcance para salvar a sua reputação, mas os mexericos não haviam diminuído mesmo passados três anos»

Cortesia de wikipedia e jdact

Irlanda. 1102
«Ele vai morrer, não vai?, perguntou Iseult MacFergus enquanto baixava os olhos para o corpo ferido do escravo. As costas do homem estavam cobertas por marcas de chicotadas ainda em carne viva. Estava pálido e com as costelas ressaltadas, como se não comesse adequadamente há muitas luas. Iseult estremeceu só de pensar no tormento pelo qual ele devia ter passado. Não sei, disse Davin Ó Falvey, passando uma bacia de água fria para Iseult. Acho que desperdicei um bom punhado de prata. Usando uma esponja, Iseult começou a enxugar o sangue nas costas do homem. Davin, não precisamos de um escravo para nossa casa. Não devia tê-lo comprado. A aquisição de escravos vinha-se tornando uma prática menos comum nas tribos. A própria família de Iseult jamais tivera condições de possuir escravos, facto que a fez recordar dolorosamente de que pertencia a uma casta inferior. Se não o tivesse comprado, outra pessoa teria. Davin chegou por trás dela e pousou as mãos nos seus ombros. Ele estava sofrendo muito, Iseult. Quase não sobreviveu aos espancamentos sofridos durante o leilão. Iseult cobriu as mãos de Davin com as suas. O seu noivo jamais conseguira deixar um homem sofrer se pudesse fazer algo para intervir. Esse era um dos motivos pelos quais Davin era o seu amigo mais querido e o homem com quem concordara em casar.
Iseult sentiu um peso súbito no coração. Davin merecia uma mulher melhor que ela. Ela fizera tudo ao seu alcance para salvar a sua reputação, mas os mexericos não haviam diminuído mesmo passados três anos. Iseult não sabia por que Davin a pedira em casamento, mas sua família ficara muito feliz com a oportunidade oferecida pela aliança. Não era todo o dia que a filha de um ferreiro se casava com o filho de um chefe. Deixe a curandeira cuidar dele, disse Davin. Iseult reconheceu o tom na voz do noivo, juntamente com o convite subjacente. Venha comigo, Iseult. Passamos uma semana inteira sem nos ver. Senti saudades. Iseult sentiu um arrepio, mas forçou um sorriso. Vá com ele, comandou a sua mente. Embora Davin nunca a houvesse culpado pelos seus pecados, ela se sentia indigna de seu amor. Depois de chamar a curandeira, Davin segurou a mão de Iseult e a conduziu para fora, onde a lua deitava uma sombra sobre o seu rosto. Com cabelos claros e penetrantes olhos azuis, Davin era o homem mais bonito que Iseult já vira. Ele conduziu a mão de Iseult até à sua face barbada. Uma pontada de temor trespassou o seu coração, porque ela sentiu que ele estava prestes a beijá-la. Iseult aceitou o seu abraço, desejando que pudesse sentir o mesmo ardor que ele sentia por ela. Dê tempo ao tempo, disse a si mesma. Contudo, mesmo enquanto se entregava ao beijo, Iseult teve a sensação de que estava fora de seu corpo, uma observadora em vez de uma participante. Ele abraçou-a forte, sussurrando no seu ouvido: sei que não quer tornar-se minha amante antes do Beltane. Mas eu seria um estúpido se não tentasse convencê-la. Ela o empurrou, baixando os olhos. Não posso.
O seu rosto reluzia com vergonha. O simples pensamento de se deitar com um homem, qualquer homem, suscitava lembranças dolorosas. O rosto de Davin transpareceu tensão, mas ele não a pressionou mais. Jamais a obrigaria a fazer nada que não quisesse, ele garantiu-lhe. E isso simplesmente fazia com que ela se sentisse ainda mais culpada. Não queria deitar com ele, mas, se não o fizesse, que espécie de mulher seria? Anos atrás ela rendera-se a um momento de paixão e pagara o preço. Mas agora que um homem a amava e queria casar com ela, Iseult não conseguia esquecer as lembranças ruins. Pousando uma das mãos no seu ombro, Davin beijou-lhe a testa. Esperarei até que esteja pronta. De mãos dadas com Iseult, Davin a conduziu de volta até à sua casa dentro do forte circular. Quando, chegado à cabana, Iseult parou ao lado da moldura de madeira da porta, como se fosse um escudo. O que vai fazer com o escravo? Não sei. Talvez ele possa ajudar com a colheita ou cuidar dos cavalos. Falarei com o escravo quando ele acordar. Bem, eu a verei amanhã de manhã, disse Davin, arrependimento pesando no seu tom de voz. Ele a beijou novamente. Faça o que puder para manter nosso escravo vivo. Iseult fez que sim com a cabeça, curvando-se para entrar na casa. Por um momento ficou parada na entrada, organizando os seus pensamentos. Por que não conseguia sentir a chama da paixão da qual as mulheres falavam tanto? Os beijos e o afecto de Davin não evocavam nada nela além de vazio. O que havia de errado com ela? Davin, de todos os homens, merecia ser amado. Davin a tratava como um tesouro precioso, oferecendo-lhe tudo que ela queria. Ela não se sentia merecedora dele. Com o coração pesado, foi-se reunir aos outros Muirne estava com a sua família, preparando comida para o jantar. Embora não fossem seus parentes, os O’Falveys haviam aberto as portas para ela, concedendo-lhe total hospitalidade. Graças a eles, Iseult tinha um lugar onde ficar enquanto se acostumava à nova tribo». In Michelle Willingham, Guerreiro Escravo, 2008, Harlequin Histórico, 70, 2009, ISBN 978-857-687920-6.

Cortesia de Harlequin/JDACT

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Tudo Começou com Maquiavel. Luciano Gruppi. «Maquiavel retoma aqui um tema que já foi de Aristóteles: a política é a arte do possível, é a arte da realidade que pode ser efectivada»

Cortesia de wikipedia e jdact

A Concepção do Estado em Marx e Engels
«(…) Dessa forma, Maquiavel retoma aqui um tema que já foi de Aristóteles: a política é a arte do possível, é a arte da realidade que pode ser efectivada, a qual leva em conta como as coisas estão e não como elas deveriam estar. Existe aqui uma distinção nítida entre política e moral, pois esta última é que se ocupa do que deveria ser. A política leva em consideração uma natureza dos homens que, para Maquiavel, é imutável: assim a história teria altos e baixos, mas seria sempre a mesma, da mesma forma que a técnica da política (o que não corresponde à verdade). Maquiavel afirma: há uma dúvida se é melhor sermos amados do que temidos, ou vice-versa. Deve-se responder que gostaríamos de ter ambas as coisas, sermos amados e temidos; mas, como é difícil juntar as duas coisas, se tivermos que renunciar a uma delas, é muito mais seguro sermos temidos do que amados... pois dos homens, em geral, podemos dizer o seguinte: eles são ingratos, volúveis, simuladores e dissimuladores; eles furtam-se aos perigos e são ávidos de lucrar. Enquanto fizer o bem para eles, são todos teus, oferecem-te o seu próprio sangue, as suas posses, as suas vidas, os seus filhos. Isso tudo até ao momento que não tem necessidade. Mas, quando precisar, eles viram as costas.
E o príncipe que esperar gratidão por ter sido bondoso com os seus súbditos, pelo contrário, será derrotado: os homens têm menos escrúpulo de ofender quem se faz amar do que quem se faz temer. Pois o amor depende de uma vinculação moral que os homens, sendo malvados, rompem; mas o temor é mantido por um medo de castigo que não nos abandona nunca. Por conseguinte, deve-se estabelecer o terror; o poder do Estado, o Estado moderno, funda-se no terror. Com isso, Maquiavel contradiz profundamente o que ele próprio havia escrito nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio: isto é, que o poder baseia-se na democracia, no consentimento do povo, entendendo-se como povo a burguesia do seu tempo. Mas agora Maquiavel pensa na construção de um Estado unitário e moderno, portanto do Estado absoluto, e descreve o que será o processo real da formação dos Estados unitários. Maquiavel não se ocupa de moral, ele trata da política e estuda as leis específicas da política, começa a fundamentar a ciência política. Na verdade, como observou Hegel e, posteriormente, fizeram-no De Sanctis e Gramsci, Maquiavel funda uma nova moral que é a do cidadão, do homem que constrói o Estado; uma moral imanente, mundana, que vive no relacionamento entre os homens. Não é mais a moral da alma individual, que deveria apresentar-se ao julgamento divino formosa e limpa.

Jean Bodin (1530-1596)
Maquiavel fornece-nos uma teoria realista, é o primeiro que considera a política de maneira científica, crítica e experimental. Porém ele não fornece uma teoria do Estado moderno, mas sim de como se constrói um Estado. Uma reflexão sobre o que é o Estado moderno aparece mais tarde na França, com Jean Bodin (ou Bodinus, à latina). Nos seus seis tomos Sobre a República (1576), Bodin polemizou contra Maquiavel. Gramsci afirma que Maquiavel pretendia construir um Estado, projectá-lo, enquanto Bodin teorizava um Estado unitário que já existia, o da França; por conseguinte, ele colocava principalmente o problema do consenso, da hegemonia. Bodin, pela primeira vez, começa a teorizar a autonomia e soberania do Estado moderno, o sentido que o monarca interpreta as leis divinas, obedece a elas, mas de forma autónoma. Ele não precisa receber pelo papa a investidura do seu poder. O Estado é constituído essencialmente pelo poder: nem o território, nem o povo definem o Estado tanto quanto o poder. Bodin afirma: é a soberania o verdadeiro alicerce, a pedra angular de toda a estrutura do Estado, da qual dependem os magistrados, as leis, as ordenações; essa soberania é a única ligação que transforma num único corpo perfeito (o Estado) as famílias, os indivíduos, os grupos separados. O Estado, para Bodin, é poder absoluto, é a coesão de todos os elementos da sociedade». In Luciano Gruppi, Tudo Começou com Maquiavel, L&PM Editores, 1980, ISBN 978-852-540-500-5.

Cortesia de L&PME/JDACT

Tudo Começou com Maquiavel. Luciano Gruppi. «… de escrever coisa útil para quem a entender, julguei mais conveniente acompanhar a realidade efectiva do que a imaginação sobre esta»

Cortesia de wikipedia e jdact

A Concepção do Estado em Marx e Engels
«(…) Por conseguinte, desde o seu nascimento, o Estado moderno apresenta dois elementos que diferem dos Estados do passado, que não existiam, por exemplo, nos Estados antigos dos gregos e dos romanos. A primeira característica do Estado moderno é essa autonomia, essa plena soberania do Estado, o qual não permite que a sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade. A segunda característica é a distinção entre Estado e sociedade civil, que vai evidenciar-se no século XVII, principalmente na Inglaterra, com o ascenso da burguesia. O Estado se torna uma organização distinta da sociedade civil, embora seja expressão desta. Uma terceira característica diferencia o Estado moderno em relação àquele da Idade Média. O Estado medieval é propriedade do senhor, é um Estado patrimonial: é património do monarca, do marquês, do conde, do barão, etc. O senhor é dono do território, bem como de tudo o que nele se encontra (homens e bens); pode vendê-lo, dá-lo de presente, cedê-lo em qualquer momento, como se fosse uma área de caça reservada.
No Estado moderno, pelo contrário, existe uma identificação absoluta entre o Estado e o monarca, o qual representa a soberania estatal. Mais tarde, em fins de 1600, o rei francês Luís XIV afirmava L'État c'est moi (o Estado sou eu), no sentido de que ele detinha o poder absoluto; mas também de que ele identificava-se completamente no Estado.

Os pensadores políticos desde N. Maquiavel até G.W.F. Hegel
Nicolau Maquiavel (1469-1527)
Maquiavel, ao reflectir sobre a realidade de sua época, elaborou não uma teoria do Estado moderno, mas sim uma teoria de como se formam os Estados, de como na verdade se constitui o Estado moderno. Isso é o começo da ciência política; ou, se quisermos, da teoria e da técnica da política entendida como uma disciplina autónoma, separada da moral e da religião. O Estado, para Maquiavel, não tem mais a função de assegurar a felicidade e a virtude, segundo afirmava Aristóteles. Também não é, como para os pensadores da Idade Média, uma preparação dos homens ao Reino de Deus. Para Maquiavel o Estado passa a ter as suas próprias características, faz política, segue a sua técnica e as suas próprias leis. Logo no começo de O príncipe, Maquiavel escreve: como a minha finalidade é a de escrever coisa útil para quem a entender, julguei mais conveniente acompanhar a realidade efectiva do que a imaginação sobre esta. Trata-se já da linha do pensamento experimental, na mesma senda de Leonardo da Vinci: as coisas como elas são, a realidade política e social como ela é, a verdade efectiva.
Maquiavel acrescenta: muitos imaginam repúblicas e principados que nunca foram vistos nem conhecidos realmente; isto é, muitos imaginam Estados ideais, que no entanto não existem, tais como a República de Platão. Pois grande é a diferença entre a maneira em que se vive e aquela em que se deveria viver; assim, quem deixar de fazer o que é de costume para fazer o que deveria ser feito encaminha-se mais para a ruína do que para a sua salvação. Porque quem quiser comportar-se em todas as circunstâncias como um homem bom vai ter que perecer entre tantos que não são bons. Isso significa que devemos estudar as coisas como elas são e devemos observar o que se pode e é necessário fazer, não aquilo que seria certo fazer; pois quem quiser ser bom entre os maus fica arruinado. Enfim, é necessário levar em consideração a natureza do homem e actuar na realidade efectiva». In Luciano Gruppi, Tudo Começou com Maquiavel, L&PM Editores, 1980, ISBN 978-852-540-500-5.

Cortesia de L&PME/JDACT

O Mundo da Transgressão Social. Educar. «Nos registos de ocorrências da Guarda Real da Polícia dos inícios de oitocentes é possível encontrar por repetidas vezes, a necessidade de prender ou actuar contra soldados…»

Cortesia de wikipedia

Os Protagonistas
O Criminoso
«(…) Em 1877, o periódico Gajo dedicaria a sua atenção aos trambulhões do operário, incapaz de providenciar o necessário à manutenção do seu agregado familiar, nas condições normais em que se encontrava. Calculada em 13$000 a remuneração mensal média de um operário, as despesas correntes de uma família de três pessoas orçavam 13$800, sem contar com extras mais ou menos imprevistos. Perante este deficit, quais as opções? Quais as possibilidades perante esta situação, para quem pretendesse manter um nível de vida nos limiares da dignidade? Quais e como podem ser as suas rotinas? ... o pobre homem faz a barba de oito em oito dias, paga décimo, tem montepio, por causa de que padece de moléstia do horror instintivo ao hospital, onde estaria muito melhor do que na sua pocilga; tem o mau gosto de querer andar calçado, e o ainda pior de gostar de vestir camisa lavada de vez em quando, assim como o ainda mais repugnante de prezar a honestidade do filho ou da mulher. Falta-lhe trabalho, pede-o, roga-o, implora-o.
Não há que fazer!, dizem-lhe. Pede fiado, ora essa!, dizem-lhe. Vae esmollar; prohibe-lhe a policia! Vê a mulher que estima, vê-se a elle próprio com as dores da fome. Rouba uma insignificância. É pois ladrão depois de ter sido homem de bem durante a sua vida inteira. O ciclo de inexorável descida ao mundo da marginalidade é, em muitos casos, praticamente inevitável. Se a sua mulher ou o seu filho vão trabalhar a remuneração é cerca de metade da sua mas, por outro lado, eles irão ocupar o lugar de outro operário adulto, que assim se vê privado, em muitas indústrias, do seu posto de trabalho. O sistema de trabalho fabril da sociedade industrial encerra engrenagens e mecanismos que não se compadecem com os dilemas individuais e, em virtude dessa insensibilidade, expele muitos do que usa temporariamente para uma encruzilhada entre a total indigência ou a via do crime, duas faces de um mesmo mundo marginal, que os poderes apresentam como uma espécie de anti-sociedade. Os bairros populares, de vias estreitas, pequenas casas de escassas condições, pouca limpeza, escuras como breu logo que a noite cai, tornam-se palco, na maioria dos espíritos, dos acontecimentos mais tenebrosos e couto das mais misteriosas personagens.
Contudo, quem povoa o universo do crime dificilmente se pode reduzir a uma redutora e conveniente estereotipia. Os seus tipos são vários e, por vezes, inesperados. Aliás, uma primeira e curiosa permanência na análise dos problemas de ordem pública pode ser exactamente a presença dos chamados agentes da ordem em situações que dificilmente deveriam ser compatíveis com esse estatuto, antes surgindo com regularidade como prevaricadores e como agentes de perturbação dessa ordem que deveriam ajudar a preservar. Embora a amostra recolhida seja muito rarefeita e com uma malha muito pouco apertada, não necessariamente generalizável de forma linear, é possível encontrar uma activa participação de soldados, polícias, milicianos ou guardas de diversa origem nos mais vários desacatos registados desde os inícios do século XIX até idêntico período deste século. Nos registos de ocorrências da Guarda Real da Polícia dos inícios de oitocentes é possível encontrar por repetidas vezes, a necessidade de prender ou actuar contra soldados, marinheiros e elementos de várias milícias da época, por se envolverem em conflitos vários com a população ou entre si. No mesmo período, é também motivo recorrente a ofensa de agentes da guarda como forma de protesto quer de prostitutas, como de desordeiros, indivíduos cujas mercadorias são apreendidas, frequentadores de tabernas encerradas ou mesmo populares que, sem motivo aparente, decidem lançar impropérios à passagem das rondas. A categoria de ameaças e insultos do registo de ocorrências da Guarda Real da Polícia está repleta de casos destes, que ainda surgem em muitas outras situações. Em Janeiro de 1809, são presos diversos indivíduos por ofensas à autoridade no exercício da sua função: um arrais que passara a noite com uma mulher, ofende um alferes da Guarda e ameaça-o com um cajado no dia 2, um caixeiro insulta uma patrulha que andava em averiguações no dia seguinte e a 4 é a vez de um marujo que ameaça de morte com uma pistola um polícia. Alguns dias depois é a vez de abundante presença feminina; uma mulata insulta a patrulha que acudira a uma desordem provocada pelo seu marido (dia 12), uma mulher de mau porte insulta um oficial de justiça do Bairro do Mocambo (dia 16) e uma peixeira provoca um motim, no sítio do Chafariz de Dentro, contra a Guarda que a tenta impedir de vender peixe (dia 20); os protestos de comerciantes continuam a 21 com um outro peixeiro a insultar o Comandante da Guarda do Chafariz de Dentro e um moço de fretes a insultar o feitor da Mesa das Carnes. O desrespeito pelas autoridades é quase tão frequente como o comportamento incorrecto dessas mesmas autoridades. Entre as desordens e agressões registadas nesse mesmo mês de Janeiro, a participação de soldados, guardas, polícias e/ou milicianos é abundante, quer em motins com a população quer em conflitos entre si, e apenas se pode destacar uma pequena porção do total: no dia 3, o comandante da Guarda da Ribeira apresenta queixa de um oficial da Marinha que por duas vezes tentara atacar a Guarda, uma semana depois uma patrulha da Guarda das Necessidades é insultada e perseguida por um outro grupo de soldados da Guarda. No dia 15 um marujo é preso por ter partido a cabeça a um barbeiro da Rua dos Remoladores, a 23 é um soldado de Cavalaria da Guarda Real da Polícia que inicia uma desordem com dois rapazes que se estende ao ponto dos moradores do Distrito se verem obrigados a fechar as portas, a 24 é um soldado do Regimento de Infantaria 4 que esfaqueia um sapateiro, enquanto a 27 é a vez de um seu colega de Infantaria 10 ser preso por desordem. E a lista poderia continuar». In Educar, O Mundo da Transgressão Social, Criminosos, boémios, prostitutas e outros marginais,
 Wordpress, Boémia, Wikipédia, 2007.

Cortesia de Wikipédia/Educar/JDACT

terça-feira, 19 de setembro de 2017

O Mundo da Transgressão Social. Educar. «No entanto, a instalação de todas estas gentes levantaria muitos problemas do ponto de vista social: a absorção de toda esta força de trabalho era difícil e o seu crescimento constante, desvalorizava o seu valor perante os potenciais empregadores»

Cortesia de wikipedia

Criminosos, boémios, prostitutas e outros marginais
«(…) A mitologia da criminalidade, da boémia, dos mundos do fado, da prostituição e da marginalidade é construída pelos seus detractores com mais vigor do que pelos seus próprios agentes. Exagerando o perigo, desmesurando os seus potenciais efeitos, justificava-se a necessidade de amplos meios para os prevenir e reprimir. O discurso, muitas vezes inebriado no seu próprio estilo, cria um universo colorido e sedutor, de tão sombrios que se traçam os seus contornos. Não deixa de ser significativo que os primeiros passos de todo este processo surjam no momento em que se afirma entre nós um tardio romantismo literário. E que, mais tarde, a descrição e análise destes fenómenos se torne um recurso comum na literatura com pretensões realistas e naturalistas, lado a lado com o desenvolvimento do entusiasmo estatístico na caracterização dos protagonistas e dos comportamentos presentes na sociedade. Resta-nos, agora, tentar reencontrar os protagonistas desse mundo, e espaços e momentos em que era possível encontrá-los em acção, sempre na convicção que muitas das imagens que é possível recolher se encontram diversamente distorcidas pelos olhares lançados sobre a realidade, tantas vezes enleados em todos os preconceitos e juízos de valor que previamente os condicionavam.

Os Protagonistas
Quem eram então os protagonistas desse mundo marginal, com regras de conduta alternativas ao da sociedade burguesa ideal? Os criminosos e as prostitutas eram as figuras mais conhecidas, mas na mesma categoria poderiam ser incluídos os boémios, de todas as origens sociais, assim como os indigentes, os vadios e todos os outros que não se enquadravam numa representação harmoniosa do mundo. De todos eles vinha o perigo, mesmo quando a sua condição resultava das circunstâncias de vida da sociedade que os excluía.

O Criminoso
Um dos maiores receios burgueses no século XIX prendia-se com o comportamento das classes populares que, incapazes de gerar riqueza e atingir um nível de vida que se pudesse considerar razoável e respeitável, insuficientemente desenvolvidas do ponto de vista moral, optavam em muitas situações pela via do crime, pelos atentados à propriedade alheia, pela desordem e pelo desacato. No século XIX a associação que se estabelece entre as camadas populares e o crime é muito rápida e parece óbvia, em especial quando se recorre à estatística para fundamentar as teorias sociológicas que tentam estabelecer tipologias para os agentes da desordem. A nova sociedade industrial, se a muitos permite insuspeitadas possibilidades de ascensão social, não deixa de lançar muitos outros para as fronteiras da marginalidade.
O grosso dos indivíduos que constituíam as fileiras das hordas da transgressão, do crime, da decadência moral, dos comportamentos desviantes, provinha das massas populares, em particular nas grandes cidades que cresceriam descontroladamente no século XIX, sem plano e sem a criação das estruturas mínimas para o acolhimento das dezenas de milhar de famílias em debandada dos campos, à procura de um mundo novo de oportunidades nas cidades onde se encontravam os pólos de desenvolvimento industrial. No entanto, a instalação de todas estas gentes levantaria muitos problemas do ponto de vista social: a absorção de toda esta força de trabalho era difícil e o seu crescimento constante, desvalorizava o seu valor perante os potenciais empregadores. Desta maneira, largas fatias do proletariado urbano, que se fixava nas periferias das cidades, não conseguiria alcançar níveis satisfatórios de subsistência e teria de recorrer aos mais diversos expedientes para sobreviver». In Educar, O Mundo da Transgressão Social, Criminosos, boémios, prostitutas e outros marginais,
 Wordpress, Boémia, Wikipédia, 2007.

Cortesia de Wikipédia/Educar/JDACT

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

O Mundo da Transgressão Social. Educar. «À luz do dia em que se passeiam os senhores, senhoras, meninas e meninos da boa sociedade, opõem-se as trevas da noite onde se movem boémios, prostitutas e outros marginais»

Cortesia de wikipedia

Criminosos, boémios, prostitutas e outros marginais
«Como qualquer outra época, o século XIX foi povoado por personagens que de modo mais ou menos sistemático desafiaram as suas regras de boa convivência social. Com rituais, espaços e horários relativamente específicos, ora claramente distintos dos da população comum, ora em intersecção com eles, estes eram indivíduos ou grupos em situações que, de algum modo, entravam em ruptura com os valores da sociedade estabelecida, mesmo quando dela faziam parte integrante. A sociedade burguesa que caracteriza o século XIX no mundo ocidental, construiu uma representação moralista do seu mundo ideal que estava em choque com muitas das condições do quotidiano de grande parte das populações que então habitavam os campos e cidades das nações ocidentais. As severas regras de conduta propostas pela nova elite politico económica, se eram adequadas ao modelo de vida de uma estreita faixa da sociedade, familiar, sóbrio, racional, avesso à desordem, ao excesso e ao protesto, revelavam-se claramente desenquadradas das condições concretas de existência de muitos indivíduos das mais diversas origens. Os comportamentos alternativos ao modelo ideal que necessariamente se verificavam, podiam com ele entrar em mais ou menos frontal confronto. Os que de forma mais evidente chocavam com as propostas burguesas seriam associados a um universo comum de transgressão e marginalidade. Se na representação burguesa da sociedade oitocentista se reconhece a facilidade e rapidez com que procedia à catalogação dos fenómenos sociais e na caracterização de tipos, não é menos verdade que muitos deles eram remetidos, em conjunto, para uma amálgama comum de comportamentos associados a uma patologia social, de contornos vastos e protagonistas variados. No seu interior podiam mover-se prostitutas profissionais ou ocasionais, perigosos criminosos de delito comum reincidentes ou pequenos larápios de circunstância, velhos boémios em permanente busca de novas experiências ou jovens burgueses em iniciação nos prazeres da vida, marialvas, fadistas, operários em busca de diversão, que todos eram identificados com um universo comum que era essencial circunscrever, já que se verificaria ser impossível erradicar por completo.
Se estes fenómenos e indivíduos já tinham uma natural tendência para ocorrerem e se moverem em espaços e horários próprios da vida das comunidades, a sociedade burguesa não deixaria de vincar e reforçar todos os sinais de diferenciação entre o seu mundo, o da Ordem, e o de todos que cediam à tentação na queda no abismo da desordem. As elites políticas, um pouco por todo o lado, como em Portugal, quando estabilizam o seu modo de vida, nascido da quase generalizada vitória da ideologia liberal burguesa e do seu modo de vida específico, procuram ordenar o mundo onde vivem. Ordenar os indivíduos, depois de uma prolongada época de convulsão (em virtude das sequelas de 1789), refrear-lhes os excessos, atribuir-lhes uma função útil na sociedade, que se não é tão firmemente ditada pelo nascimento como nos tempos do absolutismo de origem feudal, não deixa de obedecer a um desejo de harmonia e estabilidade social, abertamente avessa a manifestações de contestação.
De acordo com este sistema de valores, a criminalidade, a prostituição, a boémia seriam crescentemente apresentadas como protagonizadas por indivíduos à margem dos valores da nascente cultura burguesa, oitocentista e, mais tarde por afinidade, dita vitoriana, em virtude da cristalização dos seus fundamentos verificada na sociedade britânica da segunda metade do século. As chamadas classes perigosas viriam a ser objecto, durante o século XIX, de sucessivos esforços de marginalização compulsiva, na tentativa do seu afastamento dos circuitos onde circulavam as classes abastadas e elegantes. Esses grupos viviam quotidianos alternativos ao ideal, que entravam em colisão com as regras da sociedade liberal que sobre eles exercia o seu poder e autoridade, tentando afastá-los dos seus itinerários correntes, para o que lhes procurava determinar espaços e horários próprios, simétricos aos seus, num sistema dicotómico, redutor e que nunca corresponderia verdadeiramente a uma realidade que se tentava, esforçadamente, enquadrar em tipologias.
Embora associassem à irracionalidade, à desordem e ao caos a amálgama de comportamentos dos grupos sobre os quais consideravam necessário um firme exercício da autoridade, por viverem quotidianos alternativos, criminais e perigosos para a ordem social, os analistas da sociedade oitocentista esforçavam-se insistentemente por categorizá-los e idealizá-los quase tanto como a (falsa) harmonia em que imaginavam viver as camadas dominantes de sucesso. Num quadro mental extremamente maniqueísta tudo se parece desenvolver em oposições simples de compreender: à respeitável família burguesa em que os progenitores fazem uma divisão de carácter sexual das respectivas funções no emprego e no lar, reunindo-se placidamente ao fim do dia para um serão em comum com os filhos obedientes, opõem-se núcleos familiares irregulares, lares desfeitos, crianças abandonadas, produtos e agentes de muitos dos comportamentos desviantes detectáveis na sociedade. Às ocupações profissionais de sucesso, (re)produtoras de riqueza, opõem-se as artes duvidosas do crime, em que se vive à custa de expedientes e do alheio. À luz do dia em que se passeiam os senhores, senhoras, meninas e meninos da boa sociedade, opõem-se as trevas da noite onde se movem boémios, prostitutas e outros marginais. Em Lisboa, às artérias da cidade elegante, do Rossio, ao Chiado, ao Passeio Público, antes, e à Avenida, depois, aos jardins da Estrela e de S. Pedro de Alcântara, onde a iluminação pública começava a avançar opõem-se os becos e vielas dos mais velhos bairros da cidade (Alfama, Mouraria, Madragoa), onde se amontoam, em emaranhados sujos, escuros e labirínticos, as tabernas, bordéis, hospedarias e habitações de duvidosa frequência». In Educar, O Mundo da Transgressão Social, Criminosos, boémios, prostitutas e outros marginais,
 Wordpress, Boémia, Wikipédia, 2007.

Cortesia de Wikipédia/Educar/JDACT

sábado, 16 de setembro de 2017

Tudo Começou com Maquiavel. Luciano Gruppi. «Com efeito, o pensamento de Maquiavel se molda numa Itália onde havia fracassado a revolução das Comunas (cidades-Estado), num país fragmentado em muitos Estados pequenos»

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A Concepção do Estado em Marx e Engels
«Antes de chegarmos à teoria do Estado em Marx e Engels, gostaria de dar uma ideia sobre a maneira como se desenvolveu anteriormente essa teoria; isto é, uma ideia, embora sumária, das grandes concepções, com que deparou Marx: a concepção liberal e a concepção democrático-burguesa do Estado. Na pesquisa, devemos proceder sabendo que uma primeira definição só pode ser provisória e que, mais adiante, ela pode demonstrar-se completamente errónea, devendo ser mudada. Considerado isso, vamos partir de uma definição do que se entende como Estado. Na Enciclopédia Trecani lê-se: com a palavra Estado, indica-se modernamente a maior organização política que a humanidade conhece; ela refere-se quer ao complexo territorial e demográfico sobre o qual se exerce uma dominação (isto é, o poder político), quer à relação de coexistência e de coesão das leis e dos órgãos que dominam sobre esse complexo. Portanto o Estado é um poder político que se exerce sobre um território e um conjunto demográfico (isto é, uma população, ou um povo); e o Estado é a maior organização política que a humanidade conhece. Talvez seja útil analisarmos essa definição. Ela nos diz, que no Estado estão presentes três elementos: poder político, povo e território. É necessária a presença desses três elementos para que se possa falar de Estado. Nesse sentido, por exemplo, o Vaticano não é um Estado no verdadeiro sentido da palavra. É um Estado por convenção, no sentido de que dispõe do poder e de um território (embora pequeno, mas isso não tem importância), mas não tem um povo. Essa é apenas uma descrição externa do Estado, não é uma explicação da sua natureza intrínseca. Em nossa pesquisa, vamos partir do Estado moderno. O Estado moderno, o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes, começa a nascer na segunda metade do século XV na França, Inglaterra e Espanha; posteriormente alastra-se por outros países europeus, entre os quais, muito mais tarde, a Itália. Como sempre acontece, só quando se formam os Estados no sentido moderno da palavra é que nasce também uma reflexão sobre o Estado. Desde o começo de 1500 temos Nicolau Maquiavel, que é o primeiro a reflectir sobre o Estado. No Príncipe de Maquiavel encontramos esta afirmação: todos os Estados, todas as dominações que tiveram e têm o império sobre os homens foram e são repúblicas ou principados. Também aqui o Estado consiste na dominação (poder) e o que está sendo frisado é a dominação sobre os homens. O que interessa é esse grifo do elemento da dominação, e de uma dominação exercida mais sobre os homens do que sobre o território. Gramsci, em toda a sua longa e cuidadosa reflexão sobre Maquiavel, afirma que ele foi o teórico da formação dos Estados modernos. Com efeito, o pensamento de Maquiavel se molda numa Itália onde havia fracassado a revolução das Comunas (cidades-Estado), num país fragmentado em muitos Estados pequenos, e que está a caminho de perder a sua independência nacional desde a invasão das tropas do rei francês Carlos VIII, em 1494. Maquiavel, reflectindo sobre a experiência de outros países (Espanha, Inglaterra e, principalmente, França), analisa a maneira como se deveria construir na Itália um Estado moderno e unitário, graças à iniciativa do Príncipe. Maquiavel, na verdade, é um republicano e um democrata, ligado à experiência da República de Florença, da Comuna florentina; ele afirma que nenhum príncipe, mesmo dos mais sábios, pode ser tão sábio como o povo. Apesar disso, ao escrever O príncipe, Maquiavel parte da consciência do facto de que na Itália existe uma situação de crise de todas as velhas instituições e que só se poderá reconstruir o Estado, renovar a sociedade, se existir o poder absoluto de um príncipe que encabece esse movimento. Em outra obra de Maquiavel, onde faz comentários à história de Roma, encontramos uma reflexão sobre a lenda de Rómulo e Remo: ele afirma que Rômulo fez bem em matar Remo, pois no acto de fundar, ou de reconstruir, ou de reorganizar um Estado só uma pessoa deve mandar. Na Itália, tratava-se de fundar um Estado e de reconstituir uma organização política da sociedade italiana. Para tanto, Maquiavel pensa no poder de um príncipe, embora ele próprio seja republicano e democrata, ligado emocionalmente à República de Florença. Uma fase importante da formação do Estado moderno foi a rebelião da Inglaterra, mais exactamente de Henrique VIII, contra o poder do papa. A Igreja da Inglaterra separou-se da Igreja católica e Henrique VIII foi proclamado chefe dessa Igreja anglicana. Estamos em 1531. Claro está que é puramente circunstancial a questão do divórcio de Henrique VIII de sua esposa espanhola, Catarina de Aragão, para casar com Ana Bolena; esse divórcio foi recusado pelo papa por uma motivação política, pois ele não queria perder a amizade com a Espanha, que era então um grande império possuindo territórios também na Itália. Na verdade, as condições estavam maduras para a proclamação da plena independência inglesa, da plena soberania do Estado; e do rei que personifica, representa e realiza a soberania do Estado, declarando-se também chefe da Igreja anglicana. Com esse acto firma-se que o poder do Estado é absoluto, que a soberania estatal é absoluta e não depende de nenhuma outra autoridade, isto é, que não vem da autoridade do papa; a soberania do monarca vem da sua própria condição de monarca, este não a recebe do papa. Proclama-se, assim, a absoluta autonomia e soberania do Estado». In Luciano Gruppi, Tudo Começou com Maquiavel, L&PM Editores, 1980, ISBN 978-852-540-500-5.

Cortesia de L&PME/JDACT

As prostitutas na História. Patrícia Pereira. «O médico vai dizer que a mulher não tem muito prazer sexual, ela tem desejo de ser mãe. Já o homem tem e, por isso, precisa da prostituta»

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As primeiras prostitutas da história. Demóstenes
«(…) Havia bordéis públicos, pequenos bordéis privados e também casas de tolerância, os banhos públicos. Além disso, continuavam a existir as prostitutas que trabalhavam nas ruas. Em tese, o acesso aos prostíbulos públicos era proibido para homens casados e padres, mas eles encontravam meios de burlar a legislação. Rossiaud escreve que as prostitutas não eram marginais na cidade, mas desempenhavam uma função. Nem eram objecto de repulsão social, podendo, inclusive, ser aceitas na sociedade e casar-se depois que deixassem a vida de prostituta.
A liberdade sexual só era tolerada para os homens. As mulheres casadas e suas filhas, de boa família, deviam temer a desonra. Mas, de acordo com Rossiaud, essa liberdade masculina não sobreviveu à crise do Renascimento. Houve uma progressiva rejeição da prostituição, que revelava nas comunidades urbanas a precariedade da condição feminina. Lentamente, a mulher conquistou uma parte do espaço cívico, adquiriu uma identidade própria, tornou-se menos vulnerável, explica Rossiaud. E houve uma revalorização do casal.
Prostituição e violência aparecem pela primeira vez associadas, devido a brigas, disputas e assassinatos nos locais públicos. Autoridades municipais, apoiadas pela igreja, passaram a coibir a prostituição que, a partir de então, aparecia como um flagelo social gerador de problemas e de punições divinas, afirma Rossiaud. Um após outro, os bordéis públicos foram desaparecendo. A prostituição não desapareceu com eles, mas tornou-se mais cara, mais perigosa, urdida de relações vergonhosas, diz Rossiaud. Para o autor, foi o duplo espelho deformante do absolutismo monárquico e da Contra-Reforma que fizeram parecer decadência escandalosa o que era apenas uma dimensão fundamental da sociedade medieval.
A prostituição nas cidades é como a fossa no palácio: tire a fossa e o palácio vai-se tornar num lugar sujo e malcheiroso. Na modernidade, segundo Margareth Rago, autora de Os Prazeres da Noite, a prostituição ganhou feições diferenciadas. Isso porque as mulheres conquistam maior visibilidade e actuação na sociedade. Surgiram novas formas de sociabilidade e de relações de género, com a criação de fábricas, escolas e locais de lazer e consumo. Foram outros modos de vida, nos quais a mulher vai ter maior participação, diz Margareth. Apesar da modernização dos costumes, a sociedade ainda é conservadora em relação às prostitutas.
Nesse contexto, nasceu o feminismo e a mulher reivindicou o direito de trabalhar e de estudar. O discurso sobre a prostituição ficou forte nesse período e virou debate médico e jurista. Há um uso, não consciente, da prostituição para dizer que mulher direita não fuma, não sai de casa sozinha, não assobia na rua, não goza. O médico vai dizer que a mulher não tem muito prazer sexual, ela tem desejo de ser mãe. Já o homem tem e, por isso, precisa da prostituta, afirma Margareth.
De acordo com Margareth, é nessa época que as prostitutas passam a ser condenadas como anormais, patológicas, sem-vergonhas; uma sub-raça incapaz de cidadania. E a justificativa vai vir de teorias médico-científicas. O que acontece é que a medicina do século XVIII usa os argumentos misógenos de Santo Agostinho e de São Paulo, e fundamenta cientificamente o preconceito contra a prostituta, explica Margareth. Diz que a prostituta é um esgoto seminal, uma mulher que não evoluiu suficientemente. São pessoas que têm o cérebro um pouco diferente, o quadril mais largo, os dedos mais curtos. Criam toda uma tipologia.
Para a autora de Os Prazeres da Noite, podemos diferenciar a imagem que se construiu da prostituta na modernidade para a visão que temos dela hoje em dia: nos últimos 40 anos, mudou muito. O sexo está deixando de ser patológico, de estigmatizar o que pode e o que não pode. Não sei se acontecem mais coisas na cama de casados ou de uma prostituta. A revolução sexual transformou os costumes. Mas a sociedade ainda é conservadora e há forte preconceito contra essas mulheres». In Patrícia Pereira, As prostitutas na História, Jacques Rossiaud, A Prostituição na Idade Média, 1991, Margareth Rago, Os Prazeres da Noite, 2008, Revista Leituras da História, wikipédia, 2009.

Cortesia de RLKdaHistória/JDAC

As prostitutas na História. Patrícia Pereira. «Falando de modo geral, a prostituição na antiga Roma era uma profissão natural, aceita, sem nenhuma vergonha associada a essas mulheres trabalhadoras»

Cortesia de wikipedia e jdact

As primeiras prostitutas da história. Demóstenes
Livres no império romano
«(…) Sob os olhos de dezenas de homens e escondendo o rosto, a mulher grega é julgada, talvez por traição: motivo que estigmatizava esposas infiéis, que optavam viver como prostitutas. Tela de Jean-Léon Gérome (1861). Frei São Tomás de Aquino, por frei Angélico: em sua vasta obra filosófica e moral do século XIII, ele defendeu a existência da prostituição, argumentado esse ser um mal necessário.
Roma foi diferente da Grécia. Até ao início da República, a prostituição não era tão disseminada no território romano. Roma ainda era muito provinciana, fechada, explica Ronald Rosa, historiador e pesquisador do NEA/UERJ. A prostituição apenas se difundiu com a expansão militar do império romano e a conquista de escravos. Antes desta expansão, há indícios de que entre os primeiros romanos, que eram povos agrícolas, existia a antiga religião da deusa. Ela também afirma que, em tempos posteriores, a prostituição religiosa estava ligada à adoração da deusa Vénus, que era considerada protectora das prostitutas.
Após a expansão militar e territorial, os escravos eram os prostitutos, tanto homens quanto mulheres. E não havia estigmatização, não era algo mal-visto. Era normal o uso comercial do escravo para a prostituição. E, muitas vezes, eles usavam esse dinheiro para conseguir a liberdade. De acordo com Nickie, Roma foi uma sociedade sexualmente muito permissiva. Eles escarneciam de qualquer noção de convenção moral ou sexual e desviavam-se de toda a norma que houvesse sido inventada até então, afirma. A grande expansão urbana favoreceu o crescimento da prostituição. A vida era barata, e o sexo, mais barato ainda, diz a autora. Prostituição, adultério e incesto permearam a vida de muitos imperadores romanos.
Falando de modo geral, a prostituição na antiga Roma era uma profissão natural, aceita, sem nenhuma vergonha associada a essas mulheres trabalhadoras, comenta Nickie. A vida permissiva levava mulheres a rejeitar o casamento, a ponto de o imperador Augusto estabelecer multas para as moças solteiras da aristocracia em idade casadoira. Muitas registaram-se como prostitutas para escapar da obrigação. O sucessor de Augusto, Tibério, proibiu as mulheres da classe dominante de trabalhar como prostitutas. Diferente da Grécia, os romanos não possuíam e nem operavam bordéis estatais, mas foram os primeiros a criar um sistema de registo estatal das prostitutas de classe baixa. Isso resultou na divisão das prostitutas em duas classes, explica Nickie: as meretrices, registadas, e as prostibulae (fonte da palavra prostituta), não registadas. A maior parte não se registava, preferia correr o risco de ser pega pela fiscalização, que era escassa. Suprimir a prostituição e a luxúria caprichosa vai acabar com a sociedade.
Com o declínio do Império Romano, começou a Idade Média. Os invasores, guerreiros bárbaros, organizam a vida não em grandes cidades e sim em aldeias agrícolas, que não favoreciam a prostituição como a vida urbana. As artes civilizadas do amor, do prazer e do conhecimento, o erótico e os demais, desapareceram durante a Idade das Trevas. (...) a antiga tradição de uma sensualidade feminina orgulhosa e exaltadora desapareceu para sempre, afirma Nickie Roberts. A igreja cristã perpetua-se e reprime a sexualidade feminina, ao censurar a prostituição.
Apesar de condenada, a prostituição foi tolerada pela igreja, que a considerou uma espécie de dreno, existindo para eliminar o efluente sexual que impedia os homens de elevar-se ao patamar do seu Deus, explica Nickie. A igreja condenava todo o relacionamento sexual, mas aceitava a existência da prostituição como um mal necessário. De acordo com Jacques Rossiaud, autor de A Prostituição na Idade Média, pode-se afirmar, sem receio de erro, que não existia cidade de certa importância sem bordel». In Patrícia Pereira, As prostitutas na História, Jacques Rossiaud, A Prostituição na Idade Média, 1991, Margareth Rago, Os Prazeres da Noite, 2008, Revista Leituras da História, wikipédia, 2009.

Cortesia de RLKdaHistória/JDACT

As prostitutas na História. Patrícia Pereira. «Muitas prostitutas eram cultas e instruídas, e cumpriam o papel de entreter os líderes daquela sociedade»

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As primeiras prostitutas da história. Demóstenes
«(…) Prostituta com papel de destaque na história de Cristo, foi, inclusive, canonizada pela igreja católica, Maria Madalena poderia ter-se tornado um símbolo na luta pela aceitação da actividade. Mas o que ocorreu foi o contrário: como personificou o estereótipo de prostituta arrependida, acabou por disseminar uma imagem negativa sobre a prostituição, ao reforçar a ideia de que é preciso abandonar a actividade para redimir-se dos pecados e ser perdoada por Deus. Durante a Idade Média, as prostitutas actuantes eram excomungadas da igreja católica. Mas as que se arrependiam eram perdoadas e aceitas pela sociedade. Houve até um movimento de conversão, em que a igreja estimulou fiéis a recuperar prostitutas e casar-se com elas. Também surgiram comunidades monásticas de ex-prostitutas convertidas, que receberam o nome de Lares de Madalena. Elas proliferaram pela Europa, tendo sido financiadas, na sua maioria, pelo clero. Além de Maria Madalena, a igreja enalteceu diversas outras prostitutas que salvaram as suas almas pelo arrependimento, como Santa Pelágia, Santa Maria Egipcíaca, Santa Afra e outras. O curioso é que nenhuma passagem na Bíblia afirma que Maria Madalena foi prostituta. Os textos sagrados a mencionam como pecadora, de quem Jesus expulsou sete demónios, mas não especificam qual seria o seu passado. Provavelmente, o que a levou a ser vista como prostituta foi a identificação com um relato de Lucas sobre uma pecadora anónima, descrita de forma a sugerir ser uma prostituta, que em certa passagem unge os pés de Cristo. O relato de Lucas, a respeito de tal mulher arrependida, antecede a citação nominal de Maria Madalena. No Ocidente cristão, a versão de que Maria Madalena seria essa mulher foi a mais difundida. No Oriente, a mulher anónima e Maria Madalena são vistas como pessoas diferentes.
Foi também Sólon quem, percebendo os lucros obtidos pelas prostitutas, tanto as comerciais quanto as sagradas, organizou o negócio, criando bordéis oficiais, administrados pelo Estado. Neles, havia grande exploração das mulheres, que eram praticamente escravas. Junto com os bordéis oficiais, muitas meretrizes independentes exerciam o seu comércio, apesar da legislação de Sólon. Pela primeira vez na História, as mulheres estavam sendo catalogadas, oficialmente. (...) Assim, de mãos dadas, nasceram as estatais e privadas.
Maria Regina Cândido, lembra que foi a pressão sobre a terra, com o grande aumento da população grega, que levou Sólon a criar os primeiros bordéis. Isso porque ele trouxe para a região estrangeiros ceramistas, com o intuito de ensinar à população excedente uma nova actividade, já que a agricultura não absorvia mais a todos. Para que os estrangeiros não molestassem as esposas e filhas de cidadãos gregos, ele criou um espaço de prostituição oficial na periferia da cidade, os bordéis, explica a coordenadora. Segundo Maria Regina, as prostitutas ficavam em frente ao cemitério, na região do cerâmico, onde estavam instaladas as oficinas dos ceramistas, e também na região do Porto do Pireu, onde eram chamadas de pornes, daí vem a palavra pornografia.
As prostitutas dos bordéis eram estrangeiras, trazidas para a Grécia exclusivamente para cumprir esse papel. Mas muitas mulheres gregas, depois de casamentos desfeitos por suspeita de traição ou outros desvios de comportamento, não viam outro caminho a não ser prostituir-se. Essas, estigmatizadas, juntavam-se às estrangeiras nos bordéis oficiais. As prostitutas do templo de Afrodite deixaram de ser vistas como sacerdotisas e viraram escravas.
Muitas prostitutas eram cultas e instruídas, e cumpriam o papel de entreter os líderes daquela sociedade. Cobravam alto preço pela sua companhia e podiam ou não ceder aos desejos sexuais do cliente. São as hetairae, amantes e musas dos maiores poetas, artistas e estadistas gregos, explica Maria Regina. As hetairae conduziam os seus negócios abertamente em Atenas, trabalhando independentemente tanto dos bordéis do Estado quanto dos templos. A prostituição sagrada também sobreviveu, embora timidamente, durante o período da Grécia clássica. Havia templos em toda a Grécia, especialmente em Corinto, dedicado à deusa Afrodite. As prostitutas do templo não eram vistas como sacerdotisas, eram tecnicamente escravas. Mas, por serem consideradas criadas da deusa, mantinham a aura de sacralidade e eram homenageadas pelos clientes. Demóstenes pagava caro por essas prostitutas. Ele ia de Atenas até Corinto só para ter relações sexuais com elas, diz Maria Regina». In Patrícia Pereira, As prostitutas na História, Jacques Rossiaud, A Prostituição na Idade Média, 1991, Margareth Rago, Os Prazeres da Noite, 2008, Revista Leituras da História, wikipédia, 2009.

Cortesia de RLKdaHistória/JDACT

As prostitutas na História. Patrícia Pereira. «Sólon, que governou Atenas na virada do século VI a. C., foi o principal deles, tendo institucionalizado os papéis das mulheres na sociedade grega»

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As primeiras prostitutas da história. Demóstenes
«(…) A autora explica que a forma patriarcal de casamento, em que o marido literalmente é dono da esposa e dos filhos, aprofundou mais ainda o abismo entre a esposa e a prostituta, na medida em que as instituições religiosas e políticas masculinas foram crescendo. Ao mesmo tempo, as leis que cercavam as prostitutas e o seu trabalho tornaram- se mais opressivas, conta Nickie. Segundo ela, durante toda a história da Mesopotâmia e do Egipto, o sexo era ainda considerado sagrado e, apesar das leis, não havia uma moralidade puritana a estigmatizar as mulheres que se sustentavam vendendo sexo.
A Suméria criou a segregação feminina ao colocar em lados opostos a esposa obediente e a prostituta má. Júlio Gralha, lembra que a visão sobre as prostitutas da época é pouco documentada de forma escrita, mas pode ser inferida pelas imagens das iconografias. Pela análise da iconografia, a prostituta existia no Egipto e actuava de forma remunerada. Há contos iconográficos, cómicos, em que a prostituta é vista como poderosa, o homem não aguenta. Como aparecem o colar e outros símbolos ligados à deusa, elas são vistas como protegidas. A prostituição não era algo repulsivo ou condenado pela religião.

Um negócio organizado na Grécia
Com o passar do tempo, a independência sexual e económica da prostituta tornou-se uma ameaça à autoridade patriarcal. Por isso, a religião da deusa foi combatida pelos sacerdotes hebreus e, aos poucos, suprimida. Os rituais sexuais viraram pecados graves e as sacerdotisas, pecadoras. As principais religiões patriarcais que se seguiram, o cristianismo e o islamismo, reconheceram o impacto devastador do estigma da prostituta na divisão e regulamentação das mulheres. A Grécia antiga foi uma típica sociedade patriarcal. As mulheres não podiam participar da vida política e social. No entanto, como aconteceu a todas as sociedades antigas, os primeiros habitantes da Grécia foram povos adoradores da deusa, afirma Nickie. Os deuses masculinos só vieram mais tarde, por volta de 2.000 a.C., com os invasores indo-europeus. As duas culturas fundiram-se e produziram o híbrido que chegou até nós. Basta lembrar que Zeus, divindade suprema indo-europeia, casou-se com Hera, poderosa deusa sobrevivente do culto anterior. A negação total do poder da mulher na sociedade grega é decorrente do governo de uma série de ditadores homens. Sólon, que governou Atenas na virada do século VI a. C., foi o principal deles, tendo institucionalizado os papéis das mulheres na sociedade grega. Passaram a existir as boas mulheres, submissas, e as outras.

Símbolos às avessas
Maria Madalena, famosa prostituta arrependida da Galileia, representa que, para ser salva, a mulher precisa abandonar a profissão. Conhecida como a ex-prostituta da Galileia, Maria Madalena foi uma das mais fiéis seguidoras de Jesus Cristo. De acordo com a Bíblia, ela estava presente na sua crucificação e no seu funeral. Foi ela quem encontrou vazio o túmulo de Jesus, ouviu de um anjo que ele havia ressuscitado e foi dar a notícia aos apóstolos. Segurando duvidosamente um crucifixo, o quadro Madalena penitente, de Francesco Hayez (1825), mostra Maria Madalena fugindo da morte e culpada, por intermédio da religião». In Patrícia Pereira, As prostitutas na História, Jacques Rossiaud, A Prostituição na Idade Média, 1991, Margareth Rago, Os Prazeres da Noite, 2008, Revista Leituras da História, wikipédia, 2009.

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O Papa e o Filho Bastardo. Paul Strathern. «Alexandre VI manteve-se obstinado na sua posição, mas Della Rovere e os cardeais que o apoiavam pressionavam constantemente o rei para que afastasse da Santa Sé um papa tão cheio de vícios»

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«(…) Antes da chegada dos franceses, as batalhas tinham coreografado em grande medida os assuntos em Itália, dirigidas por condottieri rivais sem o mais pequeno desejo de infligir ferimentos nos mercenários seus adversários, que bem poderiam ser os aliados na época seguinte. Quando uma das partes era empurrada para uma posição indefensável (quer dizer, uma posição da qual não pudesse fugir rapidamente), admitia a derrota, e os dois comandantes rivais chegavam a um acordo mútuo satisfatório. O pesado exército medieval francês não conhecia essas subtilezas. As batalhas eram travadas com um vigor sedento de sangue e terminavam com frequência com o massacre de todos os que não conseguiam fugir. Era assim que a guerra era travada na Europa do Norte, e o exército francês estava bem treinado neste tipo de actividade, pois a Guerra dos Cem Anos, contra os ingleses, tinha acabado apenas umas décadas antes. Ao mesmo tempo, o exército francês levava para Itália uma arma nova: o grande canhão móvel. Os italianos dispunham de canhões mais pequenos, puxados por bois pesadões, e cujas munições consistiam em pequenas balas feitas de pedra, que geralmente se despedaçavam contra os muros sólidos das fortalezas. Os enormes canhões franceses estavam montados de modo a serem puxados rapidamente por parelhas de cavalos através do país, e disparavam enormes balas de ferro capazes de abrir buracos nos mais impressionantes muros das fortalezas. A medida que Carlos VIII marchava em direcção ao sul, as fortalezas situadas no seu caminho capitulavam uma após outra, muitas vezes sem ser preciso disparar um único tiro, tal era o terror que o exército francês infundia mesmo antes da sua chegada.
Ao papa Alexandre VI, em Roma, chegava a notícia de que o cardeal Ascanio Sforza tinha persuadido os seus aliados Colonna a fugir e a tomar os portos costeiros de Óstia e Civitavecchia em nome dos franceses. Roma ficava assim isolada das suas fontes de abastecimento. Quando Carlos VIII se virou para Roma, as forças dos Orsini desertaram também para o lado dos franceses. Alexandre VI compreendeu que a resistência armada seria inútil e enviou as poucas tropas que ainda lhe restavam para Nápoles, no Sul. No dia 14 de Dezembro de 1494, Carlos VIII e o seu exército entraram em Roma sem encontrar resistência. As suas tropas eram tão numerosas que as colunas de soldados de infantaria franceses, mercenários suíços e esquadrões de cavalaria levaram desde as 15 até às 21 horas a passar pelas ruas. À procissão aparentemente interminável seguiu-se o troar dos 36 canhões montados rolando por cima das pedras da calçada, arrastados por cavalos. As multidões pasmavam aterrorizadas ao velem os canhões de quase 2,5 metros, cada um pesando 2700 quilos, os seus canos de bronze a luzir à luz das tochas, as bocas negras suficientemente grandes para lá entrar a cabeça de um homem.
Ainda assim, Alexandre VI recusou-se a uma rendição pública. Junto com o cardeal César Bórgia, seu filho, fugiu através do túnel secreto do Vaticano para a velha e maciça fortaleza de Castel Sant'Angelo. Naquele momento, as ruas estavam em tumulto. Carlos VIII mandou montar cadafalsos públicos, para dissuadir os seus homens de actos de pilhagem, mas os soldados franceses e suíços tentaram trepar os muros barricados dos palazzi, em busca de bens para saquear. Nem a residência da mãe de César, Vannozza, escapou: os mercenários suíços conseguiram entrar e saqueá-la, levando 800 ducados. Por aquela altura, já o inimigo jurado de Alexandre VI, o cardeal Giovanni della Rovere, se juntara a Carlos VIII e encorajava-o a pedir que o papa se submetesse a um concílio que procedesse à reforma do papado. Nas palavras do historiador contemporâneo Guicciardini, para Alexandre VI, a ideia de fazer reformas era um pensamento tão terrível que não havia palavras que o descrevessem.
Alexandre VI manteve-se obstinado na sua posição, mas Della Rovere e os cardeais que o apoiavam pressionavam constantemente o rei para que afastasse da Santa Sé um papa tão cheio de vícios e abominações e elegesse outro. Por fim, Carlos VIII perdeu a paciência e mandou alinhar os canhões frente aos muros do Castel Sant'Angelo; mas, antes que fosse disparado um único tiro, uma grande secção de quase dez metros das muralhas antigas desabou sozinha, arrastando os soldados que guardavam as ameias e sepultando-os num monte de escombros. Mal a nuvem de poeira tinha assentado, já Alexandre VI concordava em reunir-se com Carlos VIII». In Paul Strathern, O Artista, o Filósofo e o Guerreiro, Da Vinci, Maquiavel e Bórgia e o Mundo que eles Criaram, Clube do Autor, Lisboa, 2009, ISBN 978-989-724-010-2.

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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

O Papa e o Filho Bastardo. Paul Strathern. «Alexandre VI recebeu mais reforços, mas estes dificilmente foram suficientes para resistir à forte máquina de guerra francesa, com 60 000 homens, que em breve iniciaria o seu avanço para sul»

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«(…) Ao iniciar o seu pontificado, o novo papa prometera uma reforma completa das finanças papais, um assunto caro ao seu coração, e, para espanto de muitos, estas reformas foram de imediato levadas a cabo. Depois, em 1494, Alexandre VI emitiu uma bula papal que teve possivelmente mais efeito em todo o mundo do que nenhuma outra, antes ou depois. Com a descoberta do Novo Mundo pela Espanha e as navegações portuguesas a passar além dos Açores, à volta de África e chegando ao oceano Índico, a perspectiva de um conflito entre estas duas poderosas nações cristãs tornou-se maior do que nunca. O problema foi resolvido pela bula de Alexandre VI, que traçou uma linha de norte para sul através do Atlântico, 100 léguas a ocidente das ilhas de Cabo Verde. Todas as terras que fossem descobertas a ocidente dessa linha pertenceriam a Espanha, as que fossem descobertas a leste pertenceriam a Portugal (esta linha seria mais tarde desviada para 370 léguas a ocidente dos Açores; embora a intenção fosse que o Novo Mundo pertencesse a Espanha, esta nova demarcação significou que, quando o Brasil foi descoberto, situava-se a leste da nova linha e, como tal, caberia aos portugueses; uma herança duradoura desta alteração é o facto de no Brasil se falar português, enquanto no resto da América do Sul o espanhol continua a ser a língua oficial).
A intervenção de Alexandre VI nesta disputa potencialmente desastrosa foi muito apreciada por ambas as partes, embora talvez mais pela Espanha, país ao qual a adjudicação do papa independente atribuía à partida a parte de leão. Como reconhecimento deste favor, o rei Fernando de Espanha estava na disposição de ignorar o seu desprezo pelo filho do papa, Juan Bórgia, o arrivista duque de Gândia. Fernando anunciou que estava preparado para receber Gândia na corte e até permitiu os esponsais de Gândia com a sua prima de sangue real María Enríquez. Mais ou menos por esta altura, Alexandre VI também conseguiu arranjar uma noiva real de prestígio para o seu filho Jofre, que ficou noivo de Sancia, filha ilegítima de Alfonso, filho do rei de Nápoles. O poder imediato dos Bórgia terminaria assim que Alexandre VI deixasse de ser papa, mas tendo os seus filhos casados com mulheres pertencentes a duas famílias reais, era evidente que Alexandre VI alimentava ambições maiores e mais duradouras para a família Bórgia. Com este objectivo, a crescente teia de influência do novo papa estendia-se por toda a Itália e além dela, desde os Sforza em Milão até aos Medici em Florença, do rei de Nápoles ao rei de Espanha.
No entanto, em 1494, os planos de Alexandre VI desmoronaram-se, quando Ludovico Sforza convidou Carlos VIII a entrar em Itália para reclamar o trono de Nápoles. O tosco rei francês era encarado com horror pelos sofisticados italianos; de acordo com Guicciardini: os seus membros tinham umas tais proporções que ele parecia mais um monstro do que um homem. Quando o seu exército varreu tudo no seu avanço para sul, começou a perturbar o equilíbrio precário da política italiana. Quando Pisa foi tomada, libertou-se de Florença. No meio das convulsões, Piero de Medici fugiu de Florença, a qual sofreu a humilhação de ser ocupada pelo exército francês. Antes de retirar o seu exército, Carlos VIII insistiu em que a Signoria assinasse um tratado de amizade, obrigando Florença a apoiar a causa francesa.
No entanto, tudo isto era uma humilhação de pouca monta quando comparado com o que haveria de se seguir. Para chegar a Nápoles, Carlos VIII e o seu exército precisavam de atravessar território papal. Alexandre VI convocou as poucas forças que tinha à sua disposição, muitas delas recrutadas nos exércitos das principais famílias de Roma, como os Orsini e os Colonna. Após um apelo desesperado aos seus aliados napolitanos, Alexandre VI recebeu mais reforços, mas estes dificilmente foram suficientes para resistir à forte máquina de guerra francesa, com 60 000 homens, que em breve iniciaria o seu avanço para sul». In Paul Strathern, O Artista, o Filósofo e o Guerreiro, Da Vinci, Maquiavel e Bórgia e o Mundo que eles Criaram, Clube do Autor, Lisboa, 2009, ISBN 978-989-724-010-2.

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